MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Nota Fiscal Paulista

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Plenário nega foro especial para suplente de senador

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Homem deverá ser indenizado por racismo

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF